Niterói (RJ), 28 de Abril de 2012

Carta de Niterói

Aos gestores de Saúde, Educação, Ciência & Tecnologia; redes e movimentos sociais, população em geral; organizações, pesquisadores, docentes e profissionais de saúde:
Reunidos no I Fórum Nacional de Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (RM e PICS), entre 25 e 28\04\2012, no Campus do Gragoatá da Universidade Federal Fluminense – UFF, os participantes discutiram e partilharam resultados de pesquisa, experiências exitosas de ensino, de ações profissionais e de gestão nos serviços de saúde concernindo às RM e PICS. Foram debatidos também os desafios e perspectivas relativos ao avanço e sustentabilidade destas práticas.
Ao reconhecer a contribuição das RM e PICS para agregar qualidade no cuidado em saúde, nos vários níveis de atenção, os participantes entenderam que a expansão sustentável destas práticas no SUS necessita ser priorizada na agenda das políticas públicas, com investimentos assegurados em pesquisa, ensino, extensão e atenção à saúde.
Na pesquisa, é fundamental a abertura de editais que contemplem a investigação de temas relativos ao acesso com qualidade, segurança, eficácia e efetividade às RM e PICS.
No ensino, os participantes consideraram estratégica a proposição de diretrizes para a formação em RM e PICS, em cursos livres, de graduação e pós-graduação lato sensu (especialmente residências multiprofissionais) e stricto sensu, incentivando as experiências já existentes e consolidadas; bem como o estímulo à oferta de novos cursos nas diversas formações profissionais em saúde e na educação permanente.
Na extensão, foi destacada a necessidade de projetos financiados que incluam as RM e PICS e estimulem a integração de profissionais da universidade, dos serviços, da comunidade e da gestão em saúde.
Nos serviços de saúde, os participantes ressaltaram a contribuição das RM e PICS para a qualidade do cuidado e promoção da saúde, nas diferentes redes de atenção. A manutenção e expansão desta contribuição dependem, entretanto, da abertura de concursos públicos, com a contratação estável de profissionais para atuarem nestas práticas, bem como a formação de núcleos e coordenações de RM e PICS nos âmbitos federal, estadual e nas secretarias municipais de saúde. A valorização desses profissionais, com a garantia de recursos necessários para a sua integração no SUS, contribuirá para a ampliação do acesso a essas práticas e à qualificação do cuidado em termos de segurança, eficácia e efetividade.
Finalmente, os participantes manifestaram sua disposição em manter o compromisso com o intercâmbio solidário de saberes e práticas em saúde, por meio das RM e PICS e sua integração no ensino, na pesquisa, na extensão e nos serviços de saúde em sintonia com os princípios e diretrizes do SUS e da OMS.

I Fórum Nacional de Racionalidades Médicas e
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde